A ATFAGO – ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA FAMILIAR DE GOIÁS (“ATFAGO”)  é e está empenhada em garantir a segurança e a proteção das informações pessoais que são tratadas neste site, inclusive, mas não exclusivamente, a dados pessoais de associados, dirigentes, conselheiros, doadores, empregados, prestadores de serviços, voluntários, entre outros, estando em CONFORMIDADE com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18.

Nesses termos, antes de a ATFAGO apresentar as condições nos quais os dados são tratados por meio deste site, enfatiza:

1. Trata os dados pessoais de maneira justa e legítima;
2. Não trata dados denominados dados pessoais sensíveis por meio deste site;
3. Trata os dados pessoais apenas para fins específicos e legítimos;
4. Adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais internamente para garantir, dentro do possível, que os dados pessoais serão sempre atualizados, não serão mantidos por mais tempo do que o necessário para atingimento de seu propósito;
5. Adota todas as medidas necessárias para cumprir os direitos dos titulares que tem seus dados tratados por meio deste site de acordo com a LGPD, incluindo, mas não se limitando: i) confirmar ao titular dos dados quais dados são tratados e porquê; ii) atualizar ou corrigir dados informados como incorretos, incompletos e desatualizados; iii) excluir dados que sejam entendidos como excessivos aos propósitos para os quais fora coletado; iv) eliminar o tratamento de dados quando este for embasado no consentimento expresso e inequívoco, entre outros; 
6. Adota medidas administrativas, técnicas e operacionais adequadas e acessíveis, de acordo com o volume de dados tratados, assim como o impacto do tratamento aos seus titulares, para prevenir, identificar e remediar (quando necessário), qualquer incidente de segurança;
7. Divulga e atualiza de forma objetiva, transparente e clara, todas as regras, políticas e procedimentos para tratamento de dados pessoais, inclusive para fins de marketing institucional;
8. Possui um canal de atendimento adequado e ágil para quaisquer dúvidas e esclarecimentos a respeito do tratamento de dados.

1. Quais dados a ATFAGO solicita a VOCÊ

Em algumas hipóteses de relacionamento entre VOCÊ e a ATFAGO poderão gerar o tratamento de dados pessoais.

Se VOCÊ for associado, a ATFAGO tratará seus dados em duas ocasiões:

1. Quando VOCÊfor eleito para qualquer cargo da ATFAGO, sendo que todas as regras pertinentes a esse tratamento estão previstas na Política de Gestão de Segurança da Informação e Privacidade e Proteção de Dados, da qual VOCÊ tem pleno e integral acesso;
2. Quando VOCÊquiser e autorizar, por meio de ficha de cadastro e associação junto a associação Regional, que seus dados sejam divulgados no site da organização, mais precisamente no banco de dados de profissionais de terapia familiar associados, momento em que serão tratados os seguintes dados: NOME, E-MAIL, TELEFONE, CIDADE., ESTADO, FORMAÇÃO, CATEGORIA DE ASSOCIADO e REGIONAL A QUAL PERTENCE. Naquele formulário, VOCÊ poderá autorizar que a ATFAGO divulgue seus dados no site da organização, na aba “Associados” – “ Encontre o Profissional Associado ATFAGO de sua Preferencia”. Caso VOCÊ não autorize expressamente, a ATFAGO não irá divulgar seus dados no site da organização.

Se VOCÊ não for associado, a única forma de nos fornecer qualquer dado pessoal seu é através do cadastramento de seu E-MAIL para recebimento de Newsletter.  Na ferramenta de Newsletter será solicitado única e exclusivamente o dado necessário para que você, interessado em receber nossas comunicações de eventos, palestras, seminários, artigos e informações relevantes sobre a Terapia Familiar, possa realmente atingir a sua expectativa e receber tais comunicações, qual seja, seu E-MAIL. Desta forma, a ATFAGO somente terá acesso ao seu E-MAILquando VOCÊ decidir cadastrá-lo em nosso site.

Sem prejuízo do cadastro, a ATFAGO reforça que os newsletters da organização, assim como a Revista Brasileira de Terapia Familiar sempre estarão disponibilizadas de forma integral no site.

2. Qual a finalidade da coleta de seus dados?

A coleta de dados pessoais de associado em razão de eleição de cargos para a ATFAGO, se dará em decorrência de exigência legal (Lei de Registros Públicos, n.º 6.015/73 e demais correlatas), para a finalidade de viabilizar o registro da respectiva ata de eleição.

Considerando que a ATFAGO, em observância aos princípios da publicidade, acesso e prestação de contas, publica em seu site as atas das reuniões e assembleias no igualmente para fins de publicidade, de forma a preservar os direitos dos titulares dos dados coletados em tais Atas, caso tais atas contenham dados pessoais, a ATFAGO irá TARJAR em PRETO, com exceção do primeiro nome, todo e qualquer outro dado pessoal que esteja transcrito nas atas.

 Já a coleta de seu NOME, E-MAIL, TELEFONE, CIDADE E ESTADO, FORMAÇÃO, CATEGORIA DE ASSOCIADO e REGIONAL a qual pertence, tem por finalidade incluir VOCÊ na base de dados de ASSOCIADOS da ATFAGO, que tem por objetivo dar a esperada visibilidade ao associado, como profissional terapeuta familiar o facilitar o contato de eventuais e potenciais clientes/pacientes interessados.

Essa publicação somente se dará mediante o seu livre, expresso e desimpedido consentimento. Esse consentimento não é obrigatório e poderá ser revogado por VOCÊ a qualquer tempo.

A coleta do seu e-mail no cadastramento da Newsletter tem por finalidade garantir-lhe o recebimento, em primeira mão, das publicações da ATFAGO.

Tal cadastramento NÃO É OBRIGATÓRIO. Além disso, se VOCÊ preferir buscar diretamente as publicações e notícias da ATFAGO, conforme sua melhor conveniência, diretamente no site, saiba que a organização sempre manterá suas publicações no Site.. Na navegação pelo  site VOCÊ igualmente encontrará informações sobres os eventos organizados pela ATFAGO.

Todas as finalidades aqui apresentadas estão devidamente enquadradas nas hipóteses legais de tratamento de dados, estabelecida pela Lei 13.709/18 (LGPD).

3. Dados pessoais sensíveis são tratados pela ATFAGO?

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) considera dados pessoais sensíveis os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde e à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à uma pessoa natural. 

Tanto para cadastramento no Newsletter, como para divulgação de dados no banco de dados de profissionais de terapia familiar, a ATFAGO não solicita ou trata quaisquer dados pessoais sensíveis, assim considerados pela LGPD.

A única hipótese em que haverá tratamento de dados pessoais sensíveis será para a realização de Reuniões e Assembleias Gerais, com ou sem eleição de cargos das organizações, para fins de cumprimento da Lei de Registros Públicos e legislações correlatas. Todavia, tais dados não serão objeto de publicação no site da ATFAGO.

4. A ATFAGO compartilha seus dados com terceiros?

Os dados que VOCÊ fornece são tratados por terceiros contratados pela ATFAGO para alimentar e manter o site em funcionamento. Os terceiros contratados não possuem permissão para tratar os seus dados para fim diverso do que aqui previsto.

Em relação aos dados de profissionais de terapia familiar divulgados no site da ATFAGO, VOCÊ que autorizou a inclusão e divulgação tem ciência de que tais dados, quando divulgados, tornam-se manifestamente públicos, podendo ser tratados por qualquer pessoa que tenha interesse em lhe contatar. 

Nesse caso, VOCÊ tem ciência e pleno conhecimento de que os dados divulgados poderão ser tratados por terceiros, usuários e/ou visitantes do site da ATFAGO, independentemente de seu consentimento.

Em hipótese alguma, os dados de e-mail da base do newsletter, ou os dados de nome completo, e-mail, telefone, cidade, estado, formação, categoria de associado e regional a qual pertente, da base de dados de profissionais associados, ou ainda, os dados pessoais que comporão as atas de reuniões e assembleias, será de alguma forma compartilhado, comercializado ou transferido pela ATFAGO para quaisquer pessoas não envolvidas na execução dos serviços prestados pela ATFAGO aos seus associados e inscritos.

5. Por onde seus dados pessoais são tratados?

• Dados pessoais para fins de inclusão em atas de reuniões e Assembleias serão tratados por e-mail entre os associados responsáveis pela elaboração das respectivas atas, conforme Política de Gestão de Segurança da Informação e Privacidade e Proteção de Dados da ATFAGO;
• Dados de e-mail cadastrados em Newsletter são tratados por meio da plataforma MAILCHIMPcuja política de privacidade está de acordo com as normas internacionais de proteção de dados (https://www.intuit.com/privacy/statement); 
• Dados repassados pelas Regionais e coletados através de fichas de cadastro e associação, são tratados por meio de e-mails entre VOCÊe a ATFAGO, não havendo manutenção desses dados internamente na ATFAGO, após a inserção e divulgação no site, salvo no respectivo servidor web.

6. Por quanto tempo seus dados pessoais ficam com a ATFAGO?

Os seus dados pessoais são armazenados pela ATFAGO:

1. Enquanto VOCÊmantiver o interesse no recebimento do Newsletter e não requerer o seu descadastramento, lembrando que VOCÊ poderá solicitar a sua exclusão do banco de dados de envio de comunicações da ATFAGO a qualquer momento;
2. Enquanto VOCÊmantiver em vigor a autorização concedida por meio do Formulário de Cadastro e Associação, para divulgação de seus dados no site da ATFAGO, lembrando que VOCÊ poderá solicitar a sua exclusão desse banco de dados a qualquer momento, sem que para isso tenha qualquer impacto na sua relação associativa com a ATFAGO;
3. Enquanto VOCÊmantiver a sua relação de associado(a), sendo que no caso de dados incluídos em atas levadas a registro, serão mantidos no arquivo histórico tanto do respectivo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, quando da própria ATFAGO.

Imediatamente após qualquer pedido de exclusão feito por VOCÊ, seja para exclusão da base da NewsLetter, seja para exclusão da base dos profissionais associados, a ATFAGO apagará seus dados dessas bases de forma irreversível, eliminando-os de seus servidores. Caso VOCÊ tenha interesse em retomar o recebimento das comunicações e/ou que seu nome e contato volte a ser divulgado no site, VOCÊ deverá refazer o processo de cadastramento para Newsletter e/ou o processo de autorização de divulgação de dados junto a ATFAGO.

As regras relacionadas aos dados pessoais de associados estão estabelecidas na Política de Gestão de Segurança da Informação e Privacidade e Proteção de Dados e serão integralmente cumpridas pela ATFAGO.

7. Como a ATFAGO protege os seus dados pessoais?

A ATFAGO leva a sério a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, a ATFAGO possui diretrizes e controles internos para garantir que seus dados não sejam perdidos, acidentalmente destruídos, mal utilizados e não sejam acessados indevidamente, ​​exceto por funcionários e/ou contratados responsáveis pelo desempenho das atividades vinculadas a realização do congresso. Todavia, considerando-se que alguns dados dos profissionais associados serão divulgados no site da ATFAGO, com a possibilidade de exportação e cópia de tais dados por qualquer usuário, a partir do momento em que tais dados forem divulgados, eles passarão a ser manifestamente públicos, podendo ser tratados por qualquer pessoa independentemente do consentimento do titular.

Para que, aqueles que acessem e coletem seus dados profissionais diretamente no site da ATFAGO, a organização manterá sempre divulgada a seguinte ressalva:

“Os dados de nossos associados são aqui divulgados com a finalidade social de tornar a busca por profissionais de terapia familiar facilitada e centralizada. Apesar do acesso a tais dados ser público, via internet, o tratamento de tais dados por terceiros deverá respeitar a boa-fé, a finalidade e o interesse público para os quais eles foram divulgados, nos termos do art. 7º, §§ 3º e 4º, da Lei 13.709/18. Recomendamos que o tratamento desses dados por visitantes e/ou usuários que acessam nosso site seja realizado dentro desses princípios e no exclusivo interesse de contato profissional e sobre terapia familiar. Qualquer uso fora dessas condições poderá ser considerado pelo titular como indevido”

8. Redes sociais e sites de PARCEIROS

Nenhum dado pessoal será divulgado em redes sociais e/ou sites de parceiros.

9. COOKIES

A ATFAGO utiliza cookies em seu site para melhorar a performance e a sua experiência na navegação. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, a ATFAGO emitirá cookies quando VOCÊ interagir no site da organização. A ATFAGO somente coleta, via cookies, dados essenciais para funcionamento e desempenho do seu site. A ATFAGO não compartilha estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies. Outras dúvidas, VOCÊ poderá consultar a Política de Cookies  divulgada no site da ATFAGO.

10. Alteração da Política de Privacidade e Tratamento de Dados

A ATFAGO reserva-se o direito de modificar e/ou adequar a presente Política a qualquer momento, inclusive em decorrência de eventuais alterações legislativas. Por isso, recomenda-se que VOCÊ leia e revise essa Política de forma frequente. Todas as alterações e/ou atualizações surtirão efeitos a partir da publicação no site da organização. Se VOCÊ fornecer dados pessoais após as alterações e/ou atualizações, VOCÊ estará manifestando a sua concordância com as novas regras.

11. Como entrar em contato com a ATFAGO

Se após a leitura da presente Política VOCÊ tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação, entre em contato com a ATFAGO por e-mail, para o seguinte endereço: atfago@atfago.com.br

A ATFAGO enviará uma resposta em até 15 (quinze) dias a partir do recebimento do seu contato e de seu questionamento. 

Caso a sua solicitação envolva pedido de informações sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais pela ATFAGO, esta enviará uma resposta a VOCÊ observando-se os seguintes prazos:

1. 15 (quinze) dias a contar do recebimento de sua solicitação, caso VOCÊqueira uma declaração simplificada dos dados pela ATFAGO tratados;
2. 30 (trinta) dias, a contar do recebimento de sua solicitação, caso VOCÊqueira uma declaração completa.